Processo 182604/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/05/2009 10:51
Autuado em 05/05/2009 10:51
Oficio de encaminhamento 230/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2581/2013 da Segunda Câmara, de 12/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/07/2013 Acórdão   2581/ 2013 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/07/2013 Acórdão   2581/ 2013 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA
Interessado DARIO BORTOLINI
Interessado DÉLCIO AFONSO BALESTRIN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/03/2012 13:33 100915/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
12/09/2011 10:22 218157/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
07/05/2010 09:02 210837/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
05/04/2013 10:57 Petição de outra natureza
31/10/2012 12:31 Termo de devolução dos autos físicos
15/03/2012 10:32 do Protocolo nº 13861-0/12, referente a Resposta aos Ofícios 53/12-DAT-PJ e 385/12-DAT-PF
01/03/2012 12:43 Juntada do AR ofício 53/12-OCN-DAT
28/02/2012 12:28 Juntada de AR ofício 385/12-OCN-DAT
27/09/2011 15:26 Ar de devolução dos Autos Físicos
24/02/2011 10:29 AR de devolução dos autos fisicos rj786748857br
16/02/2011 10:22 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778588645BR
09/02/2011 17:11 do Protocolo nº 168-1/11, referente a Resposta ao Ofício nº 3096/10-OCN-DAT
07/01/2011 09:58 Juntada de AR ofício 396/10-OCN-DAT
25/10/2010 17:16 do Protocolo nº 59423-6/10, referente a Termo de Equipamentos Instalados 2009
12/05/2009 13:03 do Protocolo nº 209731/09, referente complementação de documentos (fls. 50 a 52).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2013 726 Despacho Processual Diverso nº 2891/2013
12/08/2013 701 Acórdão nº 2581/2013
12/07/2013 680 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2013 de 17/07/2013
06/03/2013 592 Despacho Processual Diverso nº 140/2013
15/03/2012 362 Despacho Processual Diverso nº 393/2012
02/02/2012 336 Despacho Processual Diverso nº 148/2012
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 779/2011
17/12/2010 280 Despacho Processual Diverso nº 1713/2010
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 889/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2013 17:54 DP  
12/09/2013 09:03 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2891/2013 -
09/09/2013 10:04 DEX Informação nº 3223/2013 -
17/07/2013 16:20 S2C Acórdão nº 2581/2013 -
17/07/2013 16:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 829/2013 -
17/07/2013 16:20 S2C Certidão de Publicação DETC nº 740/2013 -
15/05/2013 14:50 GASRVF  
14/05/2013 13:42 SMPjTC Parecer nº 6479/2013 - aprovação com ressalva Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade das contas com ressalva.
30/04/2013 17:20 DAT Instrução nº 1355/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
28/02/2013 21:05 DP  
28/01/2013 14:20 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 140/2013 -
16/03/2012 13:46 DAT Instrução nº 214/2013 - Concessão de Contraditório.
13/03/2012 17:30 DP Informação nº 1939/2012 -
13/03/2012 08:36 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 393/2012 -
09/03/2012 13:29 DAT Informação nº 275/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 100915/12.
06/02/2012 09:01 DP  
03/02/2012 11:12 DAT Ofício de Contraditório nº 385/2012 -
03/02/2012 11:12 DAT Ofício de Diligência nº 53/2012 -
03/02/2012 08:43 DP Informação nº 764/2012 -
01/02/2012 13:38 DAT Despacho Processual Diverso nº 257/2012 -
31/01/2012 11:52 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 148/2012 -
13/09/2011 16:28 DAT Instrução nº 460/2012 - Convênio Vencido.
12/09/2011 08:22 DP Informação nº 4471/2011 -
01/09/2011 09:59 DAT  
31/08/2011 19:20 DP  
12/07/2011 08:50 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 779/2011 -
09/09/2010 12:54 DAT Despacho Processual Diverso nº 1713/2010 -
09/09/2010 12:54 DAT Informação nº 937/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 218157/11.
09/09/2010 12:54 DAT Instrução nº 4679/2010 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
09/09/2010 12:54 DAT Ofício de Contraditório nº 3096/2010 -
20/07/2010 11:40 SITIO  
07/07/2009 11:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 889/2009 -
05/05/2009 17:03 DAT Instrução nº 4062/2009 - Pelo Sobrestamento.
05/05/2009 10:50 DP  

Voltar a Consulta